Foi para salvaguardar o valor patrimonial, cultural e afetivo das suas lojas históricas, ao mesmo tempo que promove a revitalização das atividades económicas e preserva a sua função social, que o Município criou, há seis anos, o Porto de Tradição. Programa de reconhecimento já investiu mais de 1,2 milhões de euros nestes lugares de memória, proximidade e autenticidade.

Reconhecendo "a extraordinária importância do comércio local e tradicional para a preservação da identidade do Porto e para o desenvolvimento económico, para a inclusão social e para a coesão territorial da cidade", o presidente da Câmara garante que "é obrigação do Município proteger o inestimável património físico, mas também imaterial que os estabelecimentos históricos encerram".

Na cerimónia que assinalou o aniversário do Porto de Tradição, que teve lugar no final da tarde desta terça-feira, no Museu Nacional Soares dos Reis, Rui Moreira sublinha como estes locais "não têm só um valor patrimonial e socioeconómico. São também repositórios de memórias, emoções e afetos que moldam o carácter da nossa cidade e das suas gentes".

Inscritos na história da cidade e símbolo da identidade cultural do Porto, as lojas do Porto de Tradição são, afirma o presidente da Câmara, contributo para muita da vitalidade do comércio tradicional, "revigorado graças à capacidade que vem demonstrando para modernizar a sua atividade, para melhorar a sua oferta e para satisfazer os seus clientes".

O apoio do programa municipal já chegou a mais de uma centena de lojas e entidades: 106 estabelecimentos, dos quais 25 na área da restauração e 17 no setor das artes e ofícios, e quatro entidades de interesse cultural e desportivo. Consiste num conjunto de medidas de proteção legal e incentivos fiscais que contribuem para a competitividade da atividade, “essencial para garantir a viabilidade e o dinamismo de um setor que é crítico para a economia local, que gera valor, emprego e inovação para a cidade como talvez nenhum outro”, reforça Rui Moreira.

Perante os desafios que o setor enfrenta, nomeadamente em matéria de transição digital e descarbonização da economia, o Município assume o compromisso de “perseverar no apoio quer à modernização dos atuais estabelecimentos comerciais, quer à criação de negócios inovadores e sustentáveis”.

Apoiar para uma sustentabilidade efetiva do comércio

O vereador das Finanças, Atividades Económicas e Fiscalização relembrou o momento em que o Município decidiu “colocar na agenda algo que nos parecia claro, que era regular o mercado do arrendamento na perspetiva de proteção do comércio tradicional”.

Esta atividade, sublinha Ricardo Valente, “tem a capacidade de marcar a diferença e assinalar o Porto como uma cidade com um comércio com um caráter muito próprio”. Depois do primeiro passo da Câmara do Porto, o próprio Governo regulou, a nível nacional, um programa de reconhecimento e proteção de estabelecimentos históricos.

Ainda assim, as lojas do Porto de Tradição beneficiam de mais isenções, formação e consultoria, além do fundo municipal que, anualmente, “coloca 500 mil euros ao dispor dos estabelecimentos reconhecidos, com um limite de 25 mil euros por loja”. O foco está na sustentabilidade das atividades.

“Passamos de um mero reconhecimento com uma medalha de cortiça para um apoio efetivo do ponto de vista da sustentabilidade deste comércio tradicional”, afirma o vereador, que considera que “um comércio só é tradicional se perdurar no tempo e isso só acontece se tiver capacidade de fazer face aos novos desafios do mercado”.

E porque é um projeto que olha para o futuro, o programa municipal é firme na aposta na transição digital. Ricardo Valente lembra como as lojas do Porto de Tradição vão beneficiar da implementação dos Bairros Comerciais Digitais.

Em curso, está, também, a revisão do regulamento do programa que, entre outros pontos, vai procurar dar ainda mais valor ao caráter imaterial dos estabelecimentos históricos ou fazer uma distinção entre setores de atividade. “O Porto de Tradição é um programa que só tem capacidade de continuar a crescer e a diferenciar-se se vocês [comerciantes] estiverem disponíveis para o fazer connosco”, concluiu o vereador.