As duas associações de músicos do Stop aceitaram a proposta da Câmara do Porto para garantir a segurança mínima daquele espaço e, assim, no antigo centro comercial, que há mais de 20 anos funciona como estúdio de ensaio, as lojas vão poder reabrir já esta sexta-feira. O Município reforça, no entanto, o apelo para que a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) assuma responsabilidade de inspeção.

Foi com uma "profunda satisfação" que o presidente da Câmara do Porto deu nota, na manhã desta quarta-feira, do "recuo dos músicos, que terão combinado aceitar a solução de compromisso que lhes tínhamos proposto” e já havia sido aceite pela administração de condomínio do espaço. Neste momento, "temos reunidas todas as condições necessárias para, já na sexta-feira, reabrirmos o funcionamento do Stop", assegurou Rui Moreira.

Com esta solução, "ganham, antes de mais, os músicos. E ganha também a cidade", sublinha o autarca, referindo-se à "segurança e proteção dos cidadãos, que era aquilo que mais nos preocupava, e preocupava também os músicos, que seriam as primeiras vítimas".

Reforçando como "as relações com os músicos foram sempre de extraordinária cordialidade", o presidente da Câmara lembra, no entanto, que esta não deixa de ser "uma solução temporária", ficando dependente do diagnóstico que, reitera, "é da responsabilidade da ANEPC".

"Se a ANEPC determinar que aquilo pode funcionar como está tudo bem, ficamos todos felizes, mas nós acreditamos que vão ser precisas intervenções", afirma Rui Moreira. Intervenções que caberão aos proprietários.

Até lá, o Regimento de Sapadores Bombeiros terá destacado no Stop um piquete de cinco elementos e um carro, assegurando o horário de funcionamento de 12 horas, também acordado com os músicos. Durante esse tempo, será dada uma formação de quatro horas na área de prevenção e resposta a incêndios.

Quando o Centro Comercial Stop abrir na sexta-feira, os bombeiros vão verificar que as condições de segurança acordadas entre o Município e os músicos, nomeadamente no que diz respeito a extintores, carretéis, iluminação de emergência ou grupo de bombagem, estão garantidas.

Município exige responsabilidades da ANEPC

Recorde-se que a necessidade de inspeção já havia sido solicitada pelos bombeiros no ano passado, quando o Município tomou conhecimento do funcionamento, naquele espaço, de uma discoteca ilegal, mas a autoridade nacional estará numa "tentativa de lavar as mãos", sob a justificação de que "há processos de licenciamento em curso".

"Temos chamado à atenção que o Ministério da Administração Interna tem que se pronunciar sobre esta matéria", volta a lembrar o presidente da Câmara do Porto, e garante que "não vamos desistir de exigir – a bem da legalidade e da segurança – que a ANEPC assuma as suas responsabilidades".

Rui Moreira acrescenta que a única coisa que o Município poderia vir a fazer seria "obrigar a fazer obras coercivas". Uma vez que o que "os músicos pretendem, e nós respeitamos, é serem eles a gerir o Stop", a única competência municipal é garantir que "as condições de segurança estão resolvidas".

"Nós não encerrámos o Stop de ânimo leve", reforça o presidente da Câmara, que relembra como "havia ali um perigo iminente, um risco enorme que tínhamos que acautelar". Sobre a selagem das lojas sem licença e não das outras ou de todo o edifício, Rui Moreira garantiu que esse "é o limite da nossa competência".

Campus na Escola Pires de Lima oferece alternativa

Em andamento está o projeto do campus na Escola Pires de Lima, que, reafirma Rui Moreira, apresenta "condições excelentes" e será gerido pela administração dos Amigos do Coliseu. O presidente da Câmara afirma que esta é uma alternativa para "os músicos que quiserem, não obrigamos ninguém" e que poderá ser utilizada "se tiverem que ocorrer obras no Stop".

Com a escola desocupada até ao final de setembro e com o levantamento das patologias e das necessidades de insonorização em curso, o espaço poderá transformar dois dos blocos em salas de ensaio até ao final do ano (e depois avançar para dois outros).

Com este entendimento entre o Município e os músicos do Stop, sublinha Rui Moreira, "perdem, claramente, aqueles que tentaram politizar e instrumentalizar os artistas. Perdem aqueles que quiseram ter um protagonismo de borla, sabendo que o Stop era uma bomba-relógio e que nunca procuraram encontrar uma solução".