O Governo decidiu integrar os hospitais, centros hospitalares e os Agrupamentos de Centros de Saúde (ACeS) já existentes no modelo das Unidades Locais de Saúde. Esta é uma das maiores reformas na organização do SNS desde a sua criação, que procura responder ao aumento das necessidades em saúde e bem-estar da população, associados ao envelhecimento, à carga de doença, e às suas crescentes exigências e expetativas.
Como?
Vão ser criadas 31 novas Unidades Locais de Saúde (ULS), que se vão juntar às oito já existentes. Cada ULS vai gerir os hospitais e centros de saúde da zona.
Que benefícios traz esta reformulação?
O novo modelo de organização do SNS vai simplificar os processos e melhorar a articulação entre equipas de profissionais de saúde, sempre com o foco na experiência e nos percursos entre os diferentes níveis de cuidados, e tornar a gestão mais autónoma. Vai ainda permitir aumentar a participação dos cidadãos, das comunidades, dos profissionais e das autarquias na definição, acompanhamento e avaliação das políticas de saúde, maximizando assim o acesso e a eficiência do SNS.
Como será definido o financiamento de cada ULS?
O financiamento de cada Unidade Local de Saúde será definido "per capita" e pela "estratificação pelo risco", que é como quem diz consoante o número de utentes de cada ULS e as suas características – ou seja, quantos dos utentes são saudáveis, doentes crónicos ou casos complexos –, tornando assim mais eficiente a gestão dos recursos financeiros.
E se eu não quiser ser acompanhado na ULS que me foi atribuída?
Não há problema, vai continuar a poder escolher onde quer ser tratado. A filosofia é: o dinheiro segue o utente. Nesse caso, o respetivo valor será transferido da ULS que lhe foi atribuída para a ULS onde deseja ser acompanhado.
O que muda para os trabalhadores?
Os trabalhadores dos centros hospitalares e centros de saúde, independentemente da classe profissional ou do regime de contrato de trabalho, transitam automaticamente para as respetivas ULS.
No caso de trabalhadores que desempenhem funções em centros de saúde ou hospitais que, com a reorganização, venham a pertencer a diferentes ULS, sempre que o trabalhador queira, deve facilitar-se a mudança para a localidade do Centro de Saúde onde exercem funções.
Espera-se, aliás, que o novo modelo facilite a mobilidade dos profissionais, indo ao encontro dos seus interesses.
Quando é que o novo modelo entra em funções?
As novas Unidades Locais de Saúde deverão entrar em funcionamento a partir de 1 de Janeiro de 2024.
Como ficam então organizadas as novas Unidades Locais de Saúde?
Unidade Local de Saúde do Alto Ave
Hospital da Senhora da Oliveira Guimarães
Agrupamento de Centros de Saúde do Alto Ave – Guimarães/Vizela/Terras de Basto
Centro de Saúde de Celorico de Basto
Unidade Local de Saúde de Barcelos/Esposende
Hospital de Santa Maria Maior – Barcelos
Agrupamento de Centros de Saúde do Cávado III – Barcelos/Esposende
Unidade Local de Saúde de Braga
Hospital de Braga
Agrupamento de Centros de Saúde do Cávado I – Braga
Agrupamento de Centros de Saúde do Cávado II – Gerês/Cabreira
Unidade Local de Saúde da Póvoa de Varzim/Vila do Conde
Centro Hospitalar Póvoa de Varzim/Vila do Conde
Agrupamento de Centros de Saúde do Grande Porto IV – Póvoa de Varzim/Vila do Conde
Unidade Local de Saúde do Médio Ave
Centro Hospitalar do Médio Ave
Agrupamento de Centros de Saúde do Grande Porto I – Santo Tirso/Trofa
Agrupamento de Centros de Saúde do Ave - Famalicão
Unidade Local de Saúde de Vila Nova de Gaia/Espinho
Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho
Agrupamento de Centros de Saúde do Grande Porto VII – Gaia
Agrupamento de Centros de Saúde do Grande Porto VIII – Espinho/Gaia
Unidade Local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro
Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro
Agrupamento de Centros de Saúde de Trás-os-Montes – Alto Tâmega e
Agrupamento de Centros de Saúde do Barroso, do Douro I – Marão
Agrupamento de Centros de Saúde do Douro Norte e do Douro II – Douro Sul
Unidade Local de Saúde de Entre Douro e Vouga
Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga
Agrupamento de Centros de Saúde de Entre Douro e Vouga I – Feira e Arouca
Agrupamento de Centros de Saúde de Entre Douro e Vouga II – Aveiro Norte
Unidade Local de Saúde de São João
Centro Hospitalar Universitário de São João
Agrupamento de Centros de Saúde do Grande Porto III – Maia/Valongo
Agrupamento de Centros de Saúde do Grande Porto VI – Porto Oriental
Unidade Local de Saúde de Santo António
Centro Hospitalar Universitário de Santo António
Agrupamento de Centros de Saúde do Grande Porto II – Gondomar
Agrupamento de Centros de Saúde do Grande Porto V – Porto Ocidental
Unidade Local de Saúde do Baixo Mondego
Hospital Distrital da Figueira da Foz
Centros de Saúde da Figueira da Foz, de Soure e de Montemor-o-Velho
Unidade Local de Saúde da Cova da Beira
Centro Hospitalar Universitário da Cova da Beira
Agrupamento de Centros de Saúde da Cova da Beira
Unidade Local de Saúde de Dão-Lafões
Centro Hospitalar Tondela-Viseu
Agrupamento de Centros de Saúde de Dão-Lafões
Unidade Local de Saúde da Região de Leiria
Centro Hospitalar de Leiria
Agrupamento de Centros de Saúde do Pinhal Litoral
Centro de Saúde de Ourém
Centros de Saúde de Alcobaça e da Nazaré
Unidade Local de Saúde de Coimbra
Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra
Hospital Arcebispo João Crisóstomo – Cantanhede
Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro – Rovisco Pais
Agrupamento de Centros de Saúde do Pinhal Interior Norte
Centros de Saúde de Cantanhede, de Celas, de Eiras, de Fernão Magalhães, de Norton de Matos, de Santa Clara, de São Martinho do Bispo, de Condeixa-a-Nova, da Mealhada, de Mira, de Mortágua e de Penacova
Unidade Local de Saúde da Região de Aveiro
Centro Hospitalar do Baixo Vouga
Hospital Dr. Francisco Zagalo – Ovar
Agrupamento de Centros de Saúde do Baixo Vouga
Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra
Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca
Agrupamento de Centros de Saúde da Amadora
Agrupamento de Centros de Saúde de Sintra
Unidade Local de Saúde de Almada-Seixal
Hospital Garcia de Orta
Agrupamento de Centros de Saúde Almada-Seixal
Unidade Local de Saúde da Lezíria
Hospital Distrital de Santarém
Agrupamento de Centros de Saúde Lezíria
Unidade Local de Saúde do Estuário do Tejo
Hospital de Vila Franca de Xira
Agrupamento de Centros de Saúde Estuário do Tejo
Unidade Local de Saúde de Loures-Odivelas
Hospital de Loures
Agrupamento de Centros de Saúde Loures-Odivelas
Unidade Local de Saúde de Lisboa Norte
Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte
Agrupamento de Centros de Saúde Lisboa Norte
Centro de Saúde de Mafra
Unidade Local de Saúde de Lisboa Central
Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Central
Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa
Instituto de Oftalmologia Dr. Gama Pinto
Agrupamento de Centros de Saúde Lisboa Central
Unidade Local de Saúde do Oeste
Centro Hospitalar do Oeste
Agrupamento de Centros de Saúde Oeste Sul, com exceção do Centro de Saúde de Mafra
Centros de Saúde do Bombarral, das Caldas da Rainha, de Óbidos e de Peniche
Unidade Local de Saúde do Médio Tejo
Centro Hospitalar do Médio Tejo
Centros de Saúde de Abrantes, de Alcanena, de Constância, do Entroncamento, de Fátima, de Ferreira do Zêzere, de Mação, do Sardoal, de Torres Novas, de Tomar e de Vila Nova da Barquinha
Centro de Saúde de Vila de Rei
Unidade Local de Saúde da Arrábida
Centro Hospitalar de Setúbal
Agrupamento de Centros de Saúde da Arrábida
Unidade Local de Saúde de Lisboa Ocidental
Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental
Agrupamento de Centros de Saúde Lisboa Ocidental e Oeiras
Agrupamento de Centros de Saúde de Cascais
Unidade Local de Saúde do Arco Ribeirinho
Centro Hospitalar Barreiro-Montijo
Agrupamento de Centros de Saúde Arco Ribeirinho
Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo
Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano (criado em 2007)
Laboratório de Saúde Pública do Alentejo
Unidade Local de Saúde do Alentejo Central
Hospital do Espírito Santo de Évora,
Agrupamento de Centros de Saúde do Alentejo Central
Unidade Local de Saúde do Algarve
Centro Hospitalar Universitário do Algarve
Agrupamento de Centros de Saúde do Algarve I – Central,
Agrupamento de Centros de Saúde do Algarve II – Barlavento
Agrupamento de Centros de Saúde do Algarve III – Sotavento
Unidade Local de Saúde do Tâmega e Sousa
Centro Hospitalar do Tâmega e Sousa
Agrupamento de Centros de Saúde do Tâmega I – Baixo Tâmega, com exceção do Centro de Saúde de Celorico de Basto
Agrupamento de Centros de Saúde do Tâmega II – Vale do Sousa Norte
Agrupamento de Centros de Saúde do Tâmega III – Vale do Sousa Sul